Guilherme Dominguez, idealizador do ILDD (Instituto de Estudos de Liderança, Direito e Desenvolvimento), advogado, professor, mestre pela PUC/SP, em direito administrativo, recebe Paulo Tafner (economista, doutor em ciência política e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e Elena Landau (advogada e economista).
O tema em debate: Direito e Economia: quais reformas priorizar para reduzir desigualdades e aumentar produtividade?
Síntese do Debate
Paulo Tafner afirma que o Brasil tem uma peculiaridade por crescer muito na época dos anos 1960 e 1970. Cada vez mais, no entanto, o crescimento depende da produtividade. Para melhorar o mercado, é preciso investir na produtividade. Seu descaso inibe o desenvolvimento econômico. Traz o problema da educação. Traz também o problema tributário e a falta de mão de obra qualificada. Há abundância de mão de obra, porém não qualificada. A produtividade média das empresas, das pequenas empresas é baixa - de baixa qualidade. Temos monopólios. Temos desafios. Temos de trabalhar a produtividade. Para tanto, melhorar a educação, buscar a segurança jurídica - temos muita insegurança jurídica em vários casos. É preciso, portanto, trabalharmos a produtividade, em um ambiente favorável. Em seguida, analisa o cenário global e regional da economia, da educação de determinados países (desenvolvidos e em desenvolvimento). Fala ainda da desigualdade social. Da diferença dos que tiveram oportunidades aos que nasceram sem condições dignas de vida. É preciso, portanto, medidas e políticas que solucionem tais problemas. É preciso reformas estruturais. Programas de saúde à gestante, por exemplo. Capacitar a mãe com programas específicos. Nos primeiros anos de vida, é preciso programas sociais, para formar pessoas. Não adianta dar apenas cestas de alimentos, na verdade, isso é essencial, mas é preciso mais. É preciso investir em crianças, para se tornarem melhores adultos. É preciso mais eficiência no Estado, para formar melhores pessoas! Fala também sobre o trabalho remoto. É desconectado com o mundo achar que o ensino remoto seja privatização! É preciso resolver problemas! É preciso usar melhor o dinheiro público! Não se trata de aumento de gastos, mas aplicar melhor os recursos. Investir em crianças e jovens, para que tenham uma vida melhor do que a de seus pais.
Dica para iniciantes no setor público? Sendo funcionário público, enfrentou resistências. É preciso convicção muito firme, coragem e apoio técnico. Iniciativas importantes dependem de convicção, de ideias boas, pensando num projeto maior. Teve grande aprendizado, ao longo de sua carreira pública! Ter convicção no que se proponha a fazer e fazer um trabalho efetivo e ainda ter alegria no que faz.
Elena Landau fala sobre a importância da primeira infância. Trata da relevância da privatização, para o aumento da produtividade. É preciso, para ela, ajustes e reformas no setor público. Apesar disso, afirma que há bons funcionários. O Estado precisa se inserir na economia. Não se trata de questão somente fiscal. Todos os funcionários devem ser abrangidos pela reforma. É preciso a força do querer, de governança. Discorre sobre a resistência política. É preciso uma boa articulação política. Não existe como programa a privatização no governo Bolsonaro, existe como varejo. Temos uma política de varejo, uma reforma administrativa, não há políticas de Estado. Sobre a privatização dos Correios, só com bola de cristal. Cética com o cenário nacional. Precisamos de um choque! Precisamos de políticas de longo prazo! É preciso começar pela Educação! Com propostas concretas! Fala ainda sobre a transformação tecnológica que ocorreu em 3 meses, ao invés de anos! E assim a necessidade de adaptação a nova realidade!
Dica para iniciantes no setor público? Para Elena, é preciso atentar para a personalidade de cada pessoa, de estar na hora certa, no lugar certo. Ter certeza absoluta, convicção e coragem de sua função. Teve apoio de chefes e funcionários bons. Ter firmeza! Teve problemas com autoridade! Precisa colocar o que precisa fazer. Lutar pela defesa do que acredita!
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